A Constituicao Federal de 1988 inovou ao deferir tratamento especifico ao meio ambiente, reconhecendo-o como um direito fundamental. Importa saber se o caput do artigo 225 da CF/88, fruto de uma sociedade que adotou o capitalismo como modo de producao, pode ser interpretado a partir de uma nova racionalidade ambiental. Neste trabalho buscou-se analisar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a luz da racionalidade ambiental como forma de conferir-lhe um maior grau de sensibilidade ecologica na sociedade de risco. Como resultado, a racionalidade economica edificada pela sociedade industrial tem criado obstaculos para que o desenvolvimento ocorra sem provocar a destruicao do meio ambiente. Confrontam-se concepcoes antropocentricas e biocentricas. Diante de visoes manifestamente dispares, um olhar dotado de sensibilidade ecologica ao ordenamento constitucional brasileiro acaba por revelar seu potencial de reapropriacao social da natureza, possibilitando o reconhecimento da sua complexidade a partir de uma visao sistemica e integrativa e, nesta perspectiva, a racionalidade ambiental apresenta-se como uma proposta de desconstrucao da racionalidade economica.
Product Identifiers
Publisher
Novas Edicoes Academicas
ISBN-13
9783639694918
eBay Product ID (ePID)
208821767
Product Key Features
Author
Dal Magro Edinei Carlos
Publication Name
Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado